Política de Devoluções e Direito de Livre Resolução

Nos termos da legislação aplicável às compras à distância, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo, contados a partir do dia em que recebe fisicamente a encomenda.

Para exercer este direito, o cliente deverá comunicar de forma inequívoca a sua decisão de devolver a encomenda, por exemplo através de email ou carta, antes do fim daquele prazo. A utilização de um formulário específico de livre resolução não é obrigatória.

Os artigos deverão ser devolvidos em condições adequadas, sem sinais de utilização que ultrapassem o necessário para verificar a natureza e características do produto, e sempre que possível acompanhados da respetiva embalagem e documentação.

Após a comunicação da intenção de devolução, o cliente deverá enviar os artigos para:

Artistas Unidos
Teatro Paulo Claro – R. do Açúcar, 37, 1950-006 Lisboa

Salvo nos casos de produto defeituoso, incorreto ou danificado no transporte, os custos de devolução ficam a cargo do cliente.

Em caso de livre resolução, serão reembolsados os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega correspondentes à modalidade de envio normal disponibilizada pela loja. O reembolso deverá ser efetuado, em regra, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário.

Produtos danificados ou incorretos

Se um livro chegar danificado durante o transporte ou se tiver sido enviado um artigo diferente do encomendado, pedimos que nos contacte através de:

Email: artistasunidos@artistasunidos.pt

Sempre que possível, agradecemos o envio de fotografias que permitam identificar o problema.

Após confirmação da ocorrência, a Artistas Unidos procederá à substituição do exemplar ou, quando tal não seja possível, ao respetivo reembolso, sem custos adicionais para o cliente.

Prazo para reembolso

Depois de recebida a comunicação de livre resolução, o reembolso será processado dentro dos prazos legalmente aplicáveis. A legislação prevê, em regra, um prazo máximo de 14 dias a contar da comunicação da decisão de resolução, embora o vendedor possa, nos casos previstos na lei, aguardar pela devolução do bem ou pela apresentação de prova do seu envio.

Contacto

Para qualquer questão relacionada com devoluções, trocas ou encomendas, contacte-nos através de:

Email: artistasunidos@artistasunidos.pt
Morada: Teatro Paulo Claro – R. do Açúcar, 37, 1950-006 Lisboa